Assembleia aprova projeto que institui a Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

24 de Maio de 2021

A proposta é da deputada Érika Amorim, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão.

Deputada estadual Érika Amorim

A Assembleia Legislativa aprovou mais um Projeto de Indicação da deputada Érika Amorim (PSD). A proposta nº 51/2021 indica a instituição da Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Ceará.

Para a deputada, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão, “a medida é fundamental para a criação de uma rede de proteção social para prevenir, identificar e encaminhar pessoas em risco para o tratamento e atendimento especializado”, justifica, acrescentando que, “para uma abordagem precisa, é necessário treinar e capacitar profissionais”.

A parlamentar explica que a proposta surgiu após o trâmite de um Projeto de Lei de autoria da colega de sigla e ex-deputada Patrícia Aguiar com o mesmo teor. “Diante do arquivamento do Projeto de Lei, atualizamos a proposição e a apresentamos como indicação, para que essa luta seja reforçada no Executivo”, enfatiza Érika Amorim, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia.

Conforme a proposta, a notificação será compulsória e terá caráter sigiloso, para os casos de tentativa de suicídio e automutilação, por parte dos estabelecimentos públicos e privados. Patrícia Aguiar aponta que o suicídio é um problema de saúde pública e considerado uma das três causas de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos de idade no mundo. No Brasil, é a 4ª maior causa entre homens e a 8ª entre as mulheres.

Agora, o PI aguarda leitura e avaliação do governador Camilo Santana.