SANCIONADA LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

22 de de 2020

A lei determina que a semana será realizada no início do mês de fevereiro de cada ano, passando a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.


Com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência, foi instituída no Ceará a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020, sancionada pelo Governador é oriunda do projeto de lei 182/20, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), aprovado na Assembleia Legislativa, em 27 de agosto.


A lei determina que a semana será realizada no início do mês de fevereiro de cada ano, passando a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

A parlamentar cita que, de acordo com Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os países latino-americanos com a maior média de bebês nascidos de mães adolescentes. Cerca de 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano.